Já fui abordado várias vezes por compositores que me perguntaram sobre o que tem de fazer para registrar suas músicas, de modo a não perder os direitos sobre ela. Pois bem! Uma das palestras que teremos amanhã, dentro da temática DIREITOS AUTORAIS e CIDADANIA, será exatamente sobre como proteger a propriedade intelectual. Estará em João Monlevade a Rejane Beatris Schneider, técnica da Fundação Biblioteca Nacional, uma das maiores autoridades sobre o assunto no país. A temática de sua palestra, envolverá o Direito Autoral e Registro na Biblioteca Nacional. Os conteúdos serão os seguintes:
SOBRE A INSTITUIÇÃO:
- História, trajetória e atuação do EDA/FBN;
- Função e atividades;
- Visão do EDA/FBN;
- Metodologia de trabalho e normas;
- EDA/FBN: produção, preservação e acesso.
SOBRE DIREITO AUTORAL:
- Conceitos;
- Legislação de DA;
- Sobre a produção intelectual;
- A função social do DA;
- Instituições de custódia e DA.
SOBRE O REGISTRO:
- Registro único;
- Registro público;
- Vantagens;
- Funções;
- Domínio público;
- As averbações;
- Atores envolvidos;
- Elementos essenciais.
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