Há alguns meses atrás, conversava com o prefeito Gustavo Prandini, sobre a necessidade de trazermos à cidade um ciclo de palestras sobre direitos autorais, para municiar nossos artistas e criadores de informações para compreensão e proteção da propriedade intelectual. Como compositor, já tive algumas canções bem executadas em rádios, mas nunca recebi por isso. Quando fui pesquisar á respeito, descobri que havia deixado de cumprir com alguns requisitos fundamentais e por isso, havia perdido um bom dinheiro. Por causa de outras prioridades que tínhamos, acabamos deixando para um momento propício. O prefeito Gustavo usa muita a frase: "tudo tem seu tempo... Pois esse momento apareceu. Eu e o Gladevon fomos até a Câmara dos Vereadores para uma reunião sobre a Semana Cultural do Legislativo, quando o Heverton, assessor de comunicação nos perguntou se tínhamos uma ideia sobre algum tema interessante para palestra que tivesse a ver com cidadania. Na hora eu me lembrei da minha conversa com o Prandini e relatei para o pessoal. Todos acharam a ideia bastante pertinente. O Presidente da Câmara Pastor Carlinhos assinou embaixo e a partir daí passamos a trabalhar em cima do tema. Assim, na próxima quinta-feira, 24, à partir das 18 horas, vão acontecer no plenário da câmara, duas palestras importantíssimas para compositores, escritores e pessoas que trabalham com criação em geral. Virão à Monlevade duas das maiores autoridades na área dos direitos autorais no estado e no país. A primeira será Rejane Beatris Schneider. Rejane é Técnica em direito autoral da Fundação Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro. O segundo é Giovani Vaz, Consultor em Direitos Autorais e registro de marcas, que vem pela Ordem dos Músicos do Brasil. Aliás, será muito interessante também para que os músicos da região saibam como é que a Ordem dos Músicos vem se reorganizando, já que perdeu o direito de cobrar dos músicos a mensalidade, que era o que mantinha a instituição. Com essa não obrigatoriedade, a Ordem está tendo de se reconfigurar, investindo mais em serviços e passando a ter uma interação diferente com seus associados. Mas voltando aos direitos autorais, as palestras irão nos ajudar a entender como funciona essa questão dos registros de direitos , de como fazer para protegê-los e também para saber como funciona o recebimento dos direitos quando da veiculação em rádios, clubes, eventos, etc. É que o ECAD, que faz a arrecadação, tem por obrigação distribuir esses valores para os detentores da obra. Existem compositores espalhados pelo país que vivem apenas de Direitos Autorais e outros, que por não terem informações à respeito, acabam não recebendo nada. Eu mesmo já tive minhas músicas executadas em diversas rádios, mas embora seja relativamente bem informado, não tinha suficiente conhecimento sobre o assunto e perdi algum dinheiro. Ah...já conversei com o representante do ECAD em João Monlevade. Embora a instituição não possa enviar palestrante,devido a outros compromissos assumidos, vai nos disponibilizar um video institucional e material para distribuir para o pessoal. No entanto, teremos a presença do Edson Faísca que é representando do Ecad na região, que estará disponível para responder aos questionamentos. Esperamos contar com todos.
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